Condições básicas.

Não ser promitente comprador ou proprietário de imóvel residencial, concluído ou em construção, financiado no SFH, em qualquer parte do território nacional;

Não ser promitente comprador ou proprietário de imóvel residencial, concluído ou em construção, no município onde exerça sua ocupação principal, nos municípios limítrofes e na região metropolitana;

Comprovar tempo de trabalho mínimo de 03 anos sob regime do FGTS;

Declaração de quitação condominial assinado pelo síndico, com firma reconhecida, e cópia autenticada da Ata de assembléia de eleição do síndico.